Regras de negócio · Projuris Legado
RN-PROJURIS-LEGADO-001 · Consulta sem incorporação
Condição: o usuário consulta, pré-carrega ou repete a navegação.
Resultado previsto: a leitura não deverá criar registros nativos nem disparar ingestão.
RN-PROJURIS-LEGADO-002 · Autorização própria
Condição: o usuário solicita incorporação.
Resultado previsto: verificar autorização de escrita distinta da leitura, preservando invariantes do domínio.
RN-PROJURIS-LEGADO-003 · Identidade e repetição
Condição: uma origem é incorporada, inclusive em tentativas concorrentes.
Resultado previsto: manter UUID local e identificador externo único, devolver o mesmo registro e preservar alterações locais.
RN-PROJURIS-LEGADO-004 · Dados incompletos
Condição: faltam dados, referências ou correspondências.
Resultado previsto: informar pendências ou erros; não inventar pessoa, autor, núcleo, classificação, estado ou data.
RN-PROJURIS-LEGADO-005 · Proveniência
Condição: o usuário executa ingestão.
Resultado previsto: registrar origem, identidade externa, instante e executor, distinguindo autoria histórica.
RN-PROJURIS-LEGADO-006 · Preservação do acervo
Condição: estruturas locais substituídas são retiradas.
Resultado previsto: preservar espelho Appwrite, sem escrita de volta ou sincronização contínua.