Entidades e relacionamentos · Processos

Diagrama

erDiagram
  PERSON |o--o{ CASE : "cliente (clientPersonId)"
  CONSULTATION |o--o{ CASE : "origem (consultationId)"
  USER |o--o{ CASE : "autor (authorUserId)"
  CASE ||--o{ CASE_PARTY : "partes"
  PERSON |o--o{ CASE_PARTY : "pessoa da parte (personId)"
  CASE ||--o{ CASE_NUMBER : "numeracoes"
  CASE ||--o{ CASE_MOVEMENT : "movimentacoes"
  USER |o--o{ CASE_MOVEMENT : "autor (authorUserId)"
  CASE {
    uuid id PK
    string legacyId UK
  }
  CASE_MOVEMENT {
    uuid id PK
    string legacyId UK
  }

O diagrama apresenta os vínculos do cadastro local. Núcleos por sigla, histórico compartilhado e juntadas documentais usam referências descritas em Relações e cardinalidades. O acervo externo permanece separado; a migração prevista não constitui uma relação física já implementada.

Modelo de dados

Os atributos usam inglês e correspondem ao contrato da API Reference. Tipos, relações e regras do cadastro são preservados pela renomeação.

O cadastro local usa TypeORM sobre PostgreSQL. O Processo é o registro central em cases; partes, numerações e movimentações ficam em tabelas próprias. A trilha de operações usa o histórico compartilhado do Hub, sem uma entidade persistida exclusiva CaseEvent.

O Processo é o registro nativo do domínio. A integração com o Projuris Legado pertence ao módulo próprio e não cria um segundo cadastro de Processo nem tabelas locais de cópia do acervo externo.

Nas tabelas de atributos, Obrigatório distingue valores informados, valores gerados pelo servidor e campos opcionais. A nulabilidade física, quando indicada, é independente da possibilidade de enviar null no contrato HTTP; as entradas estão na API Reference.

Processo (cases)

Representa o caso judicial ou extrajudicial, com cliente, entrevista de origem, núcleos responsáveis e estado de acompanhamento.

O vocabulário de phase é initial, in_progress, evidence, judgment, appeal, payment e closed. Nome do cliente, origem, fase e resumo da movimentação são mantidos pelo servidor.

Quando presente, consultationSubject contém slug, name e area da entrevista de origem. Ele é nulo sem entrevista vinculada, sem assunto na entrevista ou quando a entrevista não está no alcance de leitura; o Processo não possui assunto ou área próprios.

Parte do Processo (case_parties)

Identifica quem participa do processo. A parte pode apontar para uma Pessoa cadastrada ou existir apenas com o nome informado.

O índice único parcial por processo onde is_primary é verdadeiro impede duas partes principais. É permitido não ter parte principal. A parte herda do Processo o alcance de leitura e de manutenção.

Número do Processo (case_numbers)

Registra uma das numerações do processo e sua condição de principal, quando aplicável.

O índice único parcial por processo onde is_primary é verdadeiro impede duas numerações principais. É permitido não ter principal. Alterar a coleção não atualiza automaticamente Case.number.

Movimentação local (case_movements)

Acrescenta um andamento ao Processo. O tipo é classificado a partir da descrição, e a fonte e o autor são definidos pelo servidor.

A movimentação admite acréscimo e consulta; a única alteração é a correção do marco (RN-PRO-015), em implementação. O Processo conserva o resumo da mais recente pela data do ato, enquanto a fase é derivada do conjunto de movimentações.

Campos da Ficha da Pessoa em implementação

Estado: em implementação na API. São dados nativos do Hub; o Projuris não é fonte automática deles (RN-PRO-010).

Processo (cases)

Parte do Processo (case_parties)

Movimentação local (case_movements)

As atividades vinculadas à movimentação apontam para ela por work_items.caseMovementId, descrito na Área de Trabalho.

Número e marco da movimentação em implementação

Os campos pertencem à Movimentação local (case_movements).

Estado: em implementação na API (RN-PRO-014 e RN-PRO-015).

As movimentações registradas antes desta mudança recebem número por processo na ordem da data do ato, com o identificador como desempate: a mais antiga é a de número 1.

Registro de Histórico (compartilhado)

Mantém a trilha interna de operações do Hub. Os registros referentes ao Processo usam resourceType igual a case e sua identidade local em resourceId. Não são movimentações do tribunal.

Esta seção cobre a referência usada pelo Processo; a estrutura integral do histórico compartilhado permanece pendente de detalhamento. A exclusão de CaseEvent do modelo persistido não elimina a trilha compartilhada.

Relações e cardinalidades

A obrigatoriedade refere-se ao vínculo no registro de origem. A política de integridade física não equivale a uma operação de exclusão oferecida pela API.

Ciclo de vida

O Processo local permite criação, consulta e alteração. Sua exclusão é lógica: o registro deixa de aparecer nas consultas usuais, mas permanece no banco com partes, numerações, movimentações e histórico. O contrato não oferece restauração.

Partes e numerações permitem inclusão, consulta e remoção física, sem edição direta. Movimentações locais podem ser acrescentadas e consultadas, e só o marco pode ser corrigido. A trilha registra operações internas; sua finalidade é distinta do andamento processual.

Integração com Projuris Legado

A consulta ao acervo externo pertence ao domínio Projuris Legado. Somente a incorporação explícita persiste Processos e Movimentações nas tabelas nativas, identificados pelos respectivos UUIDs e legacyId opcionais e únicos. A integração não mantém tabelas locais de cópia do acervo externo.

Camadas do domínio

• Overview do domínio
• Entidades e relacionamentos
• Histórias do usuário
• Sitemap
• Regras de negócio
• API Reference